Aquisição de óculos infantis decorrente da necessidade de implementação e execução do Programa “Meus Óculos na Escola”, instituído pela Lei nº 1.350/2025, de 02 de dezembro de 2025, que tem como finalidade identificar e corrigir problemas visuais relacionados à refração nos alunos da Rede Pública Municipal de Educação, bem como facilitar o acesso dos beneficiários à consulta oftalmológica e ao fornecimento de óculos corretivos, através da Secretaria de Saúde do município de Crateús/CE.

Prefeitura Municipal de Crateús - Crateús / CE
Finalizado

CERTAME LICITATÓRIO Nº DL046/2025-SESA

DATAS DO CERTAME

Publicações
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Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
Lotes
- LOTE UNICO
Seq. Descrição Und. Qtd. Valor ref. (R$) Valor total (R$)
1 ÓCULOS INFANTIL VISÃO SIMPLES UND 60,0 351,67 21.100,20
2 ÓCULOS INFANTIL VISÃO BI-FOCAL UND 10,0 498,00 4.980,00
3 ÓCULOS INFANTIL VISÃO MULTI-FOCAL UND 10,0 653,67 6.536,70
Documentos
Descrição Documentos
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
ANEXO I - PROJETO BÁSICO
ANEXO I.1 - ETP
ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA
ATA DA DISPENSA ELETRÔNICA
JUSTIFICATIVA DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
EXTRATO DA CONTRATAÇÃO DIRETA