CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, COM VISTAS À EXECUÇÃO INTEGRAL DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE UBAJARA/CE, EM CONFORMIDADE COM OS PROCEDIMENTOS E DIRETRIZES ESTABELECIDOS PELA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017 E PELO DECRETO Nº 9.310/2018

Prefeitura Municipal de Ubajara - Ubajara / CE
Finalizado

CERTAME LICITATÓRIO Nº 01.002/2026-CE

DATAS DO CERTAME

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Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
Itens
Seq. Descrição Und. Qtd. Valor ref. (R$) Valor total (R$)
1 PRESTAÇÃO SERVIÇOS TÉCNICOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, COM VISTAS À EXECUÇÃO INTEGRAL DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS CONSOLIDADOS LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE UBAJARA/CE, EM CONFORMIDADE COM OS PROCEDIMENTOS E DIRETRIZES ESTABELECIDOS PELA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017 E PELO DECRETO Nº 9.310/2018, ABRANGENDO TODAS AS ETAPAS TÉCNICAS, JURÍDICAS, SOCIAIS E AMBIENTAIS NECESSÁRIAS. IMÓVEL 4000,0 433,51 1.734.040,00
Documentos
Descrição Documentos
EDITAL DE CONCORRÊNCIA
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA
ANEXO II - MINUTA DO CONTRATO - LEI 14.133
AVISO DE LICITAÇÃO
ATA DA SESSÃO
PROPOSTA P P MARQUES JUNIOR LTDA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO